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sexta-feira, 12 de abril de 2019
Substituição Tributária é debatida por Câmara Técnica da Acefb
Crédito: Darce Almeida/Acefb
Empresários e lideranças universitárias de Francisco Beltrão reuniram-se na manhã de quinta-feira, 11, na sala de reuniões da Associação Empresarial (Acefb). Em debate, o projeto “Substituição Tributária”, apresentado pelo professor de Ciências Contábeis da Unipar, André Comunello. Elaboram o projeto acadêmicos de Ciências Contábeis e Administração da Universidade Paranaense. A reunião foi organizada pela Câmara Técnica Relações Institucionais do Condef, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Beltrão.

Segundo informações do site sebrae.com.br, Substituição Tributária é uma forma de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é utilizado principalmente na cobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida dependendo do produto, sendo utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

Lucas Gomes de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica, lembra que é um assunto que está sendo amplamente debatido por toda a comunidade empresarial. Ele sugeriu, em uma futura pesquisa, demonstrar a quantidade de CNPJs de empresas paranaenses que nos últimos anos abriram ou mudaram para Santa Catarina devido à Substituição Tributária. “Trabalhamos com um grupo aqui da Acefb e estamos chamando mais alguns empresários para fazer parte desse projeto. Tudo que se fala é a partir do censo comum, a partir das vivências que vem acontecendo nas empresas. Agora vamos fundamentar essas diferenças tributárias entre os estados para podermos ‘brigar’ junto ao governo do Paraná e sanarmos essa situação”. De acordo com Lucas, foi a partir do Condef que o projeto avançou.

A empresária Maria Neli Montagna, presidente do Conselho Empresarial da Cidade Norte, avalia como “muito importante essa iniciativa”.

André Comunello informa que serão realizadas simulações entre empresas situadas no Paraná e em Santa Catarina para demonstrar a diferença que existe no pagamento de tributos. “Estamos validando oito categorias de produtos e empresas dos dois estados para mostrarmos a diferença que existe nos produtos”.

Diferença de valores em mercadorias

Você já se perguntou por que tanta diferença no valor de produtos de um estado para outro? “Existem dois fatores, um deles é que ICMS é o imposto estadual, quem determina a sua forma de atuação é cada Estado. Infelizmente todos os estados tem a prerrogativa de desenvolver o seu regulamento. A segunda situação é a forma de cobrança.

No Paraná existe uma cobrança antecipada, ou seja, o empresário paga o tributo no momento da compra. Em Santa Catarina existe um movimento para retirada desse pagamento no momento da compra do produto, deixando para o momento da venda, gerando mais competitividade entre as empresas”, justifica o professor André.

A pesquisa segue em andamento até o dia 22 de abril. Na sequência será feita a validação do estudo junto ao Condef para posterior apresentação para a Cacispar, Faciap, e entidades ligadas à indústria e comércio. “Dessa forma o nosso projeto deve tomar corpo, também aceitamos sugestões para que a gente tenha uma efetividade no âmbito estadual”, finaliza Lucas.
Fonte: Assessoria de Imprensa ACEFB

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